Detalhes, Ficção e responsabilidade



938/81 de modo a afirmar, usando base nela, a responsabilidade objetiva em matéria do direito ambiental", e continua: "uma atividade não proibida nãeste É possibilitado a, a 1 só tempo, ser lícita e, ainda assim, ensejar responsabilidade sem culpa pelo só fato da lesão ecológica"(2).

Embora, como supra explanado, o ordenamento jurídico pátrio, por maneira razoável, já consagre ferramentas jurídicas adequadas de modo a subsidiar a teoria da responsabilizaçãeste em casos como esses, é a todos os momentos bom, dado este apego cultural jurídico reinante à letra da lei, uma legislação qual, objetivamente, delineie este direito em questão, natural Assim sendo os responsáveis por tal sorte do abandono, extirpando qualquer dúvida.

Já o estrago moral compreende a lesão aos direitos da personalidade. Por tratado usando Sérgio Cavalieri Filho, "Os bens qual integram a personalidade constituem valores distintos dos bens de que integram ESTES bens patrimoniais, cuja agressãeste resulta no que se convencionou mostrar por dano moral"(15).

Se 1 dano causado a outrem é oriundo por um descumprimento por uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revfois, se o dano decorrer do 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

§ 6º - As vizinhos jurídicas de direito público e as do direito privado prestadoras do serviços públicos responderão pelos danos qual seus agentes, nessa superioridade, causarem a terceiros, assegurado o direito do regresso contra o responsável nos quadros de dolo ou culpa."

Malgrado a teoria objetiva possua tudo de modo a se expandir ainda Muito mais, a grande maioria dos autores defende a coexistência dentro do um precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, logo, parece-me correto qual deve-se "manter no difícil meio termo - nunca rastejar pelo solo, nem voar em vertiginosa altura"14.

No que tange ao agente, a responsabilidade Pode vir a ser direta ou indireta. A responsabilidade direta decorre da própria pessoa imputada; diz-se responsabilidade civil por ato próprio.

Nesta fase antiga e primitiva da civilização, a vingança privada era a regra, a ser permitido à vítima este direito do retaliação, "produzindo na pessoa do lesante dano idêntico ao que experimentou.

E é no terreno da responsabilidade objetiva qual se fala em RISCO, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele qual, atravfois do sua própria atividade, cria um risco por estrago de modo a terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua própria atividade e este seu comportamento sejam isentos por culpa"11.

Na responsabilidade extracontratual, por seu turno, nãeste há qualquer relaçãeste jurídica anterior entre este agente qual causou este dano e a sua vítima.

O dano causado nãeste atinge somente o meio ambiente em si; vai demasiado mais para além. Interfere também pelo homem, em sua própria saúde, natural-manter-se, em questões econômicas e sociais.

5º, LXVII, da CF: "nãeste haverá prisãeste civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigaçãeste alimentícia e a site recomendado do depositário infiel"(34).

A regra constitucional prevista no art. 229 é objetiva: estabelece qual assim como ESTES pais têm este dever por cuidar Destes filhos enquanto menores, os filhos superiores devem amparar ESTES pais sua resposta na tua velhice.

Acontece que já por destemido tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo usando velocidade surpreendente a hipotese por se responsabilizar este agente causador do estrago, independentemente do elemento culpa, terreno nosso qual se denomina por responsabilidade objetiva e de que melhor será estudado no próximo item.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *