Uma análise de Claudinei Quaresemin



Saiba como lembra Nicolao Costa Neto, por essa teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) este perigo não tiver sido lacaio; b) nãeste houve dano; c) nãeste houver relação por causalidade entre o ato gerador do risco e o estrago"(36).

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a por ORLANDO GOMES que assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem lacaio situações excessivamente onerosas para os de que sãeste obrigados a indenizar"16.

Em outras palavras, na elevado Parcela dos casos há por prevalecer a teoria subjetiva como regra geral; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua natureza, risco de modo a os direitos por outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

Tal teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa de que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, pelo exercício de suas funções, independentemente da existência por culpa, seja este ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da minha e sua Constituição Federal.

Acrescenta este citado autor, ainda: Dessa MANEIRA, ESTES filhos têm para utilizando ESTES pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, desprovido condiçãeste por sobrevivência, depender de um dos filhos, os demais deverão responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, tais como se evidencia na jurisprudência:

Quanto ao seu fundamento, a responsabilidade Têm a visualize-o possibilidade de ser subjetiva ou objetiva. É subjetiva se for fundada na culpa ou dolo, por ação ou omissãeste, lesiva a determinado indivíduo.

Este primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada através vontade do agente, que desemboca pelo estrago ou prejuízo(6). Para que haja este dever de indenizar é necessário uma proceder ou omissão de que infrinja um dever legal, contratual ou social(7).

E é pelo terreno da responsabilidade objetiva de que se fala em Perigo, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele que, atravé especialmentes do tua atividade, cria um risco por estrago para terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda qual tua atividade e este seu comportamento sejam isentos do culpa"11.

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Este estrago causado não atinge somente este meio ambiente em si; vai demasiado mais para além. Interfere igualmente no homem, em tua saúpor, natural-estar, em questões econômicas e sociais.

Hely Lopes Meirelles adverte, porfoim, "que a teoria do risco administrativo, embora dispense a prova de culpa da Administraçãeste, permite que o Poder Público demonstre a culpa da vítima, para excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa MANEIRA, nãeste pode haver a concorrência da culpa da vítima.

A pessoa do agente manter-seá pelo centro da responsabilidade civil. O prejuízo será indenizável nãeste saiba como estrago em si mesmo, porém na razão do deter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

A responsabilidade social implica anoçãeste do de que uma empresa não tem mal este objetivo do tomar lucro e para além de trazer benefício financeiro às vizinhos de que trabalham na empresa, também deve contribuir socialmente de modo a o seu meio envolvente.

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